Decretos e Ofícios

DECRETO Nº813/2022 2022

020/2022 OFICIO DE REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

023/2022 OFICIO REPRESENTANTE ADMINISTRATIVO E PAIS

027/2022 OFÍCIO REPRESENTANTE DE PAIS ESCOLA COUTO

028/2022 OFÍCIO MEMBROS REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA

030/2022 OFICIO REPRESENTANTE DE PAIS ESCOLA MUNICIPAL PEDRO COELHO

077/2022 OFICIO REPRESENTANTE CONSELHO TUTELAR

396/2022 OFÍCIO PREFEITURA INDICAÇÃO PARA O FUNDEB

048/2022 OFICIO INDICAÇÃO DIRETORES

020/2022 OFICIO REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA

ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS

 

DECRETO Nº 06/25

Decreto nº541.25 FUNDEB

DECRETO Nº 590 -2025

10/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES TÉCNICO ADMINISTRATIVO E REPRESENTANTE DE PAIS

11/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

18/2025 OFÍCIO REPRESENTANTES DE PROFESSORES – REPRESENTANTES DE DIRETORES – REPRESENTANTES DE PAIS

08/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EDUAÇÃO BÁSICA

58/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

09/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE DIRETOR MEMBRO

21/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

09/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/2025 OFÍCIO NDICAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DE PAIS E SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS

25/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO REPRESENTANTES DE PAIS MEMBRO SUPLENTE

28/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DO PODER EXECUTICO DE MEMBROS DA EDUCAÇÃO

Portaria Renúncias FUNDEB

Decreto nº683.25 Conselho FUNDEB

Conselho tutelar 58-2025

Técnico administrativo 046-2025