Decretos e Ofícios

 

DECRETO Nº813/2022 2022

020/2022 OFICIO DE REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

023/2022 OFICIO REPRESENTANTE ADMINISTRATIVO E PAIS

027/2022 OFÍCIO REPRESENTANTE DE PAIS ESCOLA COUTO

028/2022 OFÍCIO MEMBROS REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA

030/2022 OFICIO REPRESENTANTE DE PAIS ESCOLA MUNICIPAL PEDRO COELHO

077/2022 OFICIO REPRESENTANTE CONSELHO TUTELAR

396/2022 OFÍCIO PREFEITURA INDICAÇÃO PARA O FUNDEB

048/2022 OFICIO INDICAÇÃO DIRETORES

020/2022 OFICIO REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA

ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS

 

DECRETO Nº 06/25

Decreto nº541.25 FUNDEB

DECRETO Nº 590 -2025

10/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES TÉCNICO ADMINISTRATIVO E REPRESENTANTE DE PAIS

11/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

18/2025 OFÍCIO REPRESENTANTES DE PROFESSORES – REPRESENTANTES DE DIRETORES – REPRESENTANTES DE PAIS

08/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EDUAÇÃO BÁSICA

58/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

09/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE DIRETOR MEMBRO

21/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

09/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/2025 OFÍCIO NDICAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DE PAIS E SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS

25/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO REPRESENTANTES DE PAIS MEMBRO SUPLENTE

28/2025 OFÍCIO INDICAÇÃO DO PODER EXECUTICO DE MEMBROS DA EDUCAÇÃO

Portaria Renúncias FUNDEB

Decreto nº683.25 Conselho FUNDEB

Conselho tutelar 58-2025

Técnico administrativo 046-2025

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N. 0051 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 1000 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0046 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0031 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0037 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0029 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0027 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0026 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0025 2025

DECRETO DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS N. 0020 – 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0047 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0045 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0044 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0043 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0042 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0041 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0040 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0036 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0021 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1200 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1100 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0011 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0010 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0009 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0008 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0007 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0006 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0005 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0004 – 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0003 – 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0002 – 2025

DECRETO SUPLEMENTAR N. 0001 – 2025

 

 

FORMULÁRIO DE GESTÃO CORUMBAÍBA

REGIMENTO ELEITORAL CMS

EDITAL ELEIÇÃO CMS 2026

Decreto nº936.2026 Conselho Municipal de Saúde

DECRETO 959.2026