NOVA LEI DO ISS

LEI Nº828-18 – LOA 2019

LEI N808-17_LOA – 2018

LEI N807-17_PPA-2018-2021

LEI N795 – 17 – LDO – 2018

Valor da Terra Nua 2017

Valor da Terra Nua 2018

LEI Nº 804-17- CODIGO AMBIENTAL

LDO2019 –  Dispõe sobre as Diretrizes Gerais

LDO 2018 –  Estima a receita e fixa a despesa

LOA 2017 – Estima a Receita e fixa as despesas, para o exercício financeiro de 2017

QDD LOA 2017 – Orçamento programa para 2017

QDD LOA 2017 – Orçamento programa para 2017

LOA 2017 ANEXO 1 –  Receita e Despesa segundo Categorias Econômica

LOA 2017 RESUMO DA DESPESA – Adendo III a Portaria Sof N. 15/06/78

LOA 2017 RESUMO DA RECEITA – Adendo III A Portaria SOF N.08 DE 04/02/85 – Lei 4.320/64 Anexo – 2

Lei N° 775/16 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – Detalhamento dos programas e ações

METAS FISCAIS – Metas anuais 2017

METAS FISCAIS ATUAIS –  Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores

ANEXO DE RISCOS FISCAIS – Demonstrativo de riscos fiscais e

LEI COMPLEMENTAR N.: 004/06 – Institui o Código de Posturas do Município de Corumbaíba-GO

LEI Nº 373  – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos

LEI Nº 374  – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município

LEI Nº 701/12  – Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providência

LEI Nº 702/12  – Revoga a Lei Municipal nº 410/01, de 25 de abril de 2001

LEI Nº 703/12  – Cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

LEI ORGÂNICA  LEI Nº 728/13  – Dispõe sobre o Plano Plurianual

LEI MUNICIPAL Nº 398-00 – Criação do Fundeb

LEI Nº 740/14  – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

LEI Nº 749/14  – Estima a receita e fixa a despesa